O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH – foi criado em 1982, quando o momento histórico era marcado pelo início da abertura política. O Movimento é parte deste processo de resistência e reconstrução do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Um tema importante da trajetória histórica do país é a memória de luta dos diferentes movimentos sociais e das organizações civis, sociais, culturais e políticas que têm atuação em direitos humanos. Neste sentido o MNDH está propondo a reconstrução da memória da luta contra a repressão e resistência na recente ditadura militar, focando a busca pelo direito à memória e à verdade.
Através de Seminários Nacionais e Regionais sobre o Direito a Memória e à Verdade, buscamos sensibilizar, capacitar e mobilizar para a construção de um processo de reconhecimento da memória e da verdade como direitos humanos. Desejamos aprofundar e disseminar o conhecimento sobre o assunto e mobilizar as lideranças e defensores de direitos humanos em âmbito regional. Necessitamos enfrentar o esquecimento e a falta de conhecimento sobre o período da Ditadura Militar, assim, propondo uma luta real e capaz de garantir o direito a memória e à verdade. Queremos também a constituição de uma comissão da verdade sobre o período da Ditadura militar.
Com este seminário estamos criando mecanismos de combate a impunidade e a cultura de criminalização dos movimentos sociais, a partir da proposta de revisão legislativa e punição aos violadores de direitos humanos na ditadura militar e patrocinadores da criminalização dos movimentos sociais.
PROGRAMAÇÃO
DIA 10 DE ABRIL.
18:00- Credenciamento.
19:00- Abertura do Seminário “ Pelo Direito à Memória e à Verdade”
Mesa: Governadora do Estado do Pará, Secretaria de Governo, SEJU-DH, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, MNDH, OAB-PA, Regional Amazônia II MNDH, representantes de entidades de Direitos Humanos do Maranhão, Pará e Amapá.
Apresentação da Campanha Nacional.
Apresentação de um vídeo sobre a Campanha.
Fala dos/as integrantes da Mesa.
Coquetel.
Público: Entidades do MNDH, convidados e mais 150 pessoas credenciadas, Imprensa.
DIA 11 DE ABRIL.
8:00: Conferência de Abertura do Seminário Tema: “ Pelo direito à memória e à verdade”.
Dr. Paulinho Klautau – Procurador do Estado do Pará e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
Dra. Josiane Gamba - MNDH – SMDH.
Paulinho Fonteles - Instituto Paulo Fonteles.
Felício Pontes - Procuradoria da República.
Diva Santana - Campanha “Tortura Nunca Mais” – ATR – Bahia.
12:00: Almoço. (No local)
16.00 - Trabalho em grupos: Tema: Propostas de ações em nossa região sobre a temática: “O Direito à memória e à verdade”.
18:00: Plenária com exposição das discussões em grupos.
19:00: Leitura e aprovação da Carta de Belém e Encerramento
Público: Entidades do MNDH , Convidados e mais 150 pessoas credenciadas.
LOCAL: Hotel Beira Rio.
ENDEREÇO: Av. Bernardo Sayão , 4804, bairro Guamá,
e-maiL: eventos@beirariohotel.com.br telefone: (91) 4008-9000
INCRIÇÕES LIMITADAS A 200 PARTICIPANTES.
Sede da SDDH: Av. Gov. José Malcher 1381, Nazaré, entre 14 e generalíssimo.
e-mail: SDDH - sddh@veloxmail.com.br ou Elizety esy@nautilus.com.br
Telefone: (91) 32251950 - SDDH ou celular (91) 9153-3472 – Elisety.
