No dia 07 de maio (quarta-feira), às 14h, sociedade civil, entidades e movimentos sociais se reúnem no Campus Doroteias - García para lançar as Campanhas: "Quem não deve não teme" - fiscalização popular das contas públicas municipais; "Participação Política" - alistamento eleitoral da juventude; "Combate a Corrupção Eleitoral" - combate à compra de votos e o uso da máquina administrativa durante período eleitoral.
Essas iniciativas da sociedade civil têm o propósito de fortalecer o controle popular sobre as políticas públicas, por meio, das diversas formas de atuação peculiar a essas campanhas. Na perspectiva de aprofundar este debate com a sociedade baiana, o lançamento contará com palestra do membro da Equipe de Metodologia e Secretaria Operativa da Plenária Nacional da Assembléia Popular, Ivo Poletto, com o tema "A Participação Popular como Elemento Fundamental da Democracia Política". Além do palestrante, estarão presentes na mesa de debate representantes do Ministério Público da Bahia e previsto a participação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE); ambos farão exposição sobre comprometimento das instituições públicas frente as campanhas.
O lançamento destas Campanhas, em Salvador, está sendo promovido pela A Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia, pelo Comitê Estadual de Combate a Corrupção Eleitoral e pela Articulação Estadual da Campanha de Participação Política, que este ano somam as suas experiência, com objetivo de integrar e fortalecer as ações de participação e controle social na sociedade. Segundo a integrante do comitê organizador, Cátia Cardoso, o processo de construção da democracia demanda maior mobilização da sociedade civil. "A proposta que estamos construindo é na perspectiva de fortalecer as três campanhas e propor a participação popular em todos os momentos político", afirmou.
Histórico das Campanhas
Campanha Quem não deve não teme – voltada diretamente para o exercício do direito de acesso às contas públicas pelo (a) cidadão (ã), a campanha desenvolvida desde 2005, vem mobilizando a sociedade para fiscalizar as contas das prefeituras e câmaras, e denunciar as irregularidades cometidas pelos/as representantes governamentais. Ao longo desses três anos já conseguiu atuar em mais de 220 municípios; este ano, a campanha tem como foco o direito do (a) cidadão (ã) a ter acesso permanente às contas públicas, em qualquer período do ano, como reza a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal e não, apenas, no período de 60 dias (01/04 a 15/06). Site: www.controlepopular.org.br e www.politicaspublicasbahia.org.br
Campanha Participação Política – Com atuação na região Nordeste, a Campanha tem por objetivo incentivar o alistamento eleitoral de adolescentes maiores de 16 anos e conscientizar para a importância da participação nos processos de pré e pós-escolha dos representantes governamentais. Neste ano, além da proposta de conscientizar os/as jovens a participar do processo de escolha na eleição, a campanha busca incentivá-los/as a acompanhar os espaços de discussão política, como estratégia de monitoramento dos mandados dos gestores públicos
Campanha Combate a Corrupção Eleitoral – iniciativa da sociedade civil, responsável pela criação da Lei 9840 de combate a compra de votos e o uso da máquina pública durante o período eleitoral, a campanha se propõe a estimular a sociedade civil a combater e denunciar atos de corrupção garantindo assim a aplicação da Lei. Com caráter nacional, a campanha é organizada através de comitês estaduais, que cumpre o papel de organização e articulação da rede de entidades e movimentos contra a prática da corrupção eleitoral. Site: www.lei9840.org.br
Programação:
14h: Abertura
14h20: Apresentação das Campanhas
15h: Exposição do Ministério Público da Bahia e Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
15h30: Palestra "A Participação Popular como Elemento Fundamental da Democracia Política" com Ivo Poletto
16h20: Debate
17h10: Lançamento do Guia de Atitude – Reflexões e Práticas sobre Monitoramento e Ação Política. Produção da Rede Sou de Atitude e CIPÓ – Comunicação Interativa
17h30: Encerramento com apresentação de HipHop (Simples Rap'ortagem) e Recital de Poesias
Contatos para Entrevista:
Juliana Barros - Campanha Quem não deve não teme; Célio Maranhão e Cátia Cardoso - Campanha de Combate a Corrupção Eleitoral; Daniel Miranda - Campanha de Participação Política.
Mais informações:
ASCOM Articulação em Políticas Públicas (APP): (71) 3329-1825 - 88463536
ASCOM – Cáritas Brasileira – Regional Nordeste3: (71) 3356-8013 / 8862 – 71 99256684
