A 2a edição do curso “Formação em Direito Humano à Alimentação Adequada – no Contexto de Segurança Alimentar e Nutricional” é novamente um resultado do trabalho em conjunto entre governo federal e sociedade. Ele foi desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio do projeto de coo-peração técnica junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em parceria com a Ágere Cooperação em Advocacy e a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh). Seu objetivo é fortalecer o protagonismo de pessoas, de profissionais e de instituições no processo de promoção e de realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
Na primeira edição, 5.232 pessoas pleitearam as 3.000 vagas do curso, representando 1.119 municípios brasi-leiros. A adesão dos participantes selecionados foi grande e, ao final do curso, 2.252 alunos foram certificados em 672 municípios, correspondendo a 75% de aprovação. A avaliação do curso respondida por 2.139 alunos apresentou dados em que 99% consideraram atendida a expectativa em relação ao conteúdo do curso e 85% atribuíram muita utilidade aos conhecimentos desenvol-vidos no curso com relação a sua prática profissional.
A QUEM SE DESTINA
Agentes do poder público das diferentes esferas de governo, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, membros dos Conselhos Estaduais, Municipais e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), Conselhos de Direitos Humanos, Conselhos de Controle Social de Políticas Públicas Setoriais com interface com a SAN, procuradores e promotores do Ministério Público e outros atores relevantes para a promoção do DHAA e das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. A inscri-ção é realizada preenchendo o formulário disponível no site em http://www.direitohumanoalimentacao.org.br/
METODOLOGIA
O curso terá duração de 50 horas ministrado de abril a julho de 2009 por meio de aulas, na internet, com atividades de verificação de leitu-ra, chats, fóruns de discussão e encontros presenciais nos Estados. Durante o curso, os alunos terão o auxílio de especialista em conteúdo e de tutores para esclarecimento de dúvidas. A dedicação semanal de estudo sugerida é de 5 horas, sendo que os participantes aprovados receberão certificado.
CONTEÚDO
A elaboração do conteúdo é de responsabilidade da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh). Em linhas gerais, os temas estudados no curso envolvem a Segurança Alimentar e Nutri-cional (SAN) e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); direitos, obrigações e as violações do DHAA; Lei Orgânica de SAN e criação do Sistema Nacional de SAN; exigibilidade do DHAA; instituições e instrumentos de defesa e exigibilidade dos direitos humanos; apoderando-se dos instrumentos de exigibilidade; construindo com-petências para a realização efetiva do DHAA; promoção da alimentação adequada e saudável no contexto da SAN e do DHAA.
Informações e Inscrições http://www.direitohumanoalimentacao.org.br/
