Inscrições abertas para o curso Cidadania e Direito à Educação - SP

O curso é aberto e gratuito. Até o dia 3 de março, inscrições estão abertas para educadores, trabalhadores da educação, estudantes, lideranças populares, jornalistas e ativistas.

Estão abertas até o dia 3 de março as inscrições para o curso Cidadania e direito à educação: formando defensores populares do direito à educação. A iniciativa é da Ação Educativa, organização não-governamental que há 15 anos atua na promoção de direitos educativos, culturais e da juventude, através do programa Ação na Justiça, que busca fortalecer e difundir a exigibilidade jurídica do direito à educação. O curso está sendo oferecido pela segunda vez, numa versão ampliada da primeira edição, realizada em 2007.

“Nosso objetivo é formar e qualificar defensores do direito à educação de qualidade, fortalecendo sua capacidade de atuação junto a comunidades, escolas, movimentos e organizações na identificação de ameaças e violações a direitos, na análise das questões à luz dos princípios e normas educacionais e na utilização estratégica dos mecanismos de proteção dos direitos humanos”, afirma Salomão Ximenes, coordenador do programa Ação na Justiça.

Nesse sentido, serão discutidos nos encontros os aspectos políticos, sociais e jurídicos relacionados aos direitos humanos, especificamente aos direitos econômicos, sociais e culturais; chegando-se à reflexão, aprofundamento e prática a respeito do direito à educação, bem com sua efetivação e exigibilidade através da utilização estratégica dos mecanismos jurídicos de proteção.

Aberto e gratuito

O curso é aberto e gratuito e podem se inscrever educadores, trabalhadores da educação, estudantes, lideranças populares, jornalistas e militantes de movimentos sociais e de organizações não-governamentais.

Os nove encontros do curso serão realizados aos sábados, das 9h30 às 16h30, na sede da Ação Educativa (Rua General Jardim, 660. Santa Cecília. São Paulo), entre março e julho.

O curso está dividido em quatro módulos, distribuídos em dez tópicos temáticos e datas. Os encontros serão divididos em duas partes: pela manhã, conferências abertas com especialistas convidados e, à tarde, oficinas de aprofundamento, com ênfase às possibilidades de intervenção prática e de articulação dos participantes.

As inscrições serão feitas pelo blog do curso. Durante o curso e após seu encerramento, o endereço seguirá disponível aos participantes e aberto ao público em geral. “O blog servirá como espaço de registro dos debates e de socialização de informações, possibilitando que o curso seja acompanhado por quem mais tenha interesse no assunto”, afirma Ester Rizzi, assessora do programa Ação na Justiça.

Seleção

Serão selecionados até cinquenta participantes, que deverão assumir o compromisso de participar das atividades nas datas e horários especificados na programação (http://direitoaeducacao.wordpress.com/programacao/). Caso seja necessário, entrevistas pessoais poderão ser realizadas. No processo seletivo, serão levados em conta os vínculos profissionais e sociais dos candidatos, seus objetivos a partir do curso, as possibilidades de trabalho em cooperação com a Ação Educativa, bem como sua atuação junto a instituições públicas, associações, redes, escolas, movimentos e ONGs. Critérios de raça, gênero ou deficiência também serão considerados. Por isso, a ficha de inscrição deve ser preenchida de forma mais completa possível.

O resultado da seleção será divulgado até o dia 8 de março no site da Ação Educativa e no blog do curso.

Inscrições
Inscrições pela internet
Ficha de inscrição para impressão (entregar na sede da Ação Educativa ou transmitir via fax para o número (11) 3151.2330):

Dúvidas e outras informações: jeanne.gibson@acaoeducativa.org Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ou (11) 3151.2333 – Ramal 162.

Confira abaixo os temas e datas previstos para os encontros:

Módulo I – Aspectos Gerais: educação e direitos humanos
Sábado, dia 13/03/2010    Tópico 1: A Educação como Direito Humano
Sábado, dia 27/03/2010    Tópico 2: Desigualdades e Direito à Educação no Brasil: um balanço dos principais desafios

Módulo II – O Direito à Educação no Brasil: estrutura e legislação do ensino
Sábado, dia 10/04/2010    Tópico 3: Estrutura e Organização do Ensino: federalismo e educação no Brasil
Sábado, dia 24/04/2010    Tópico 4: Conteúdo do Direito à Educação: princípios gerais, deveres estatais, níveis, etapas e modalidades de ensino
Sábado, dia 08/05/2010    Tópico 5: As Fronteiras do Direito à Educação
Sábado, dia 22/05/2010    Tópico 6: A Qualidade como Direito: do princípio abstrato à norma exigível

Módulo III – Diversidade e Participação como Direitos Educacionais
Sábado, dia 05/06/2010    Tópico 7: Controle Social e Participação na Educação: a democracia como direito
Sábado, dia 26/06/2010    Tópico 8: Diversidade e Raça na Educação Escolar: reconhecimento institucional e principais desafios

Módulo IV – O Direito à Educação no Sistema de Justiça
Atividade externa (data a combinar)    Tópico 9: Mecanismos de Defesa do Direito à Educação
Sábado, dia 10/07/2010    Tópico 10: Justiciabilidade do Direito à Educação

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Fonte: Ação Educativa