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quarta-feira, 24 de março de 2010

Seminário Interdisciplinar "Bahia sem intolerâncias e preconceitos - por mobilizações e direitos" - BA


Faculdade da Cidade do Salvador – salão nobre, das 19 às 22h00h   

25/03
A luta pelo reconhecimento da identidade indígena e demarcação do seu território
Expositores/ debatedores:  
José Augusto Sampaio (antropólogo, professor da UNEB e coordenador da Associação Nacional de Ação Indigenista, ANAI), Carlos Eduardo Chaves (membro da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia, AATR), Patrícia Moraes (membro da comunidade Pataxó e estudante de Direito UFBA), e Maria Catharina Neta (advogada do Grupo Tortura Nunca Mais)

29/04
A luta dos gays, lésbicas, travestis, transexuais, transgêneros e profissionais do sexo pela criminalização das intolerâncias e fobias, por condições dignas de vida, trabalho e resgate a auto-estima.
Expositores/ debatedores:  
Marcelo Cerqueira (membro do Grupo Gay da Bahia, GGB), Leo Creti (Vereadora da Cidade de Salvador), Marilene Silva (fundadora da Associação das Profissionais do Sexo da Bahia - APROSBA) e Andressa Ribeiro (mestrando em Ciências Sociais – UFBA)
                                
27/05
A realidade do emprego doméstico, dos catadores de material reciclável no espaço público e dos puxadores de cordas no carnaval de Salvador.
Expositores/ debatedores: 
Creuza Oliveira (presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, FENATRAD; Antônio Bunchaft (diretor da organização não-governamental PANGEA) , e Percival Bispo dos Santos (Presidente do Sindicato dos Cordeiros de Salvador, SINDCORDA)

31/05  (na Faculdada FTC)
A luta por moradia e infra-estrutura urbana e pelo  direito ao trabalho na terra
Expositores/ debatedores:  
Ana Vanesca(movimento sem teto, em Salvador), Iuri Falcão (advogado dos trabalhadores sem teto e membro da AATR); Evonildo Loures (coordenador do MST) e Paulo Andrade Magalhães (professor da Faculdade da Cidade, membro da AATR e advogado do MST)                                                                                                                                   

"(...) Este é tempo de partido, tempo de homens partidos. Em vão percorremos volumes, viajamos e nos colorimos. A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua. Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos. As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra. (...)"                                                    
                                                                    Carlos Drummond de Andrade
                                                                    
         O seminário “Bahia sem intolerâncias e preconceitos - por mobilizações e direitos” é uma atividade do projeto Núcleo de Estudos da História do Direito, NEDHI (constituído na linha de pesquisa “Memória, Direitos Humanos, Violência e Cidadania”) do Núcleo de Antropologia da Imagem e da História Visual, NAHV, que visa conjugar a produção de reflexões teóricas com intervenções a ordem instituída, ultrapassando obviedades. O evento integra também o programa da disciplina Hermenêutica Jurídica da Faculdade da Cidade, 1º semestre/2010, que propõe uma interdisciplinarida de através da problematizaçã o de temas e da interação dos alunos na conflituosidade social. Visa tão somente semear idéias, abrir espaços, caminhos e oportunizá-los para uma prática crítico-reflexiva sobre a cultura jurídica liberal/individuali sta e um novo olhar para a interpretação das leis, tendo os Direitos Humanos como base hermenêutica. Segundo Perelman a “argumentação dos juristas depende da idéia de que eles têm acerca do Direito e do funcionamento da sociedade”.
 Assim através da formação de quatro mesas, sendo a última realizada na Faculdade FTC, se travará um diálogo com os atores jurídicos, teóricos do saber científico, parlamentares e sujeitos coletivos (historicamente marginalizados e intérpretes da constituição) acerca da desigualdade social, dos obstáculos e oportunidades na sociedade; dos preconceitos aos homossexuais, profissionais do sexo e às classes desfavorecidas; a garantia da eficácia de direitos e cidadania; as experiências e formas de organizações coletivas a luz da Constituição Federal do Brasil.
Nesse viés de questionamentos serão abordadas, desde as considerações sobre os programas paliativos e assistencialistas, a falta de uma reforma agrária e de assistência jurídica as classes populares, aos desfechos dos processos judiciais de demarcação de reserva indígena e de ações de reintegração de posse. Também a luta das profissionais do sexo contra os estigmas da sociedade, pela regulamentação da sua profissão, acesso a saúde e a educação; o descumprimento das obrigações trabalhistas as empregadas domésticas, o assédio sexual, a violência física e verbal e a reivindicação aos direitos da CLT; a sobrevivência dos catadores de material reciclável nas ruas, lixões e aterros, sua baixa escolaridade, a falta de qualificação profissional e pertença social e a proposta de transformar a coleta seletiva em política pública; articulação dos cordeiros pelas garantias trabalhistas e melhor remuneração; as conquistas em âmbito federal, estadual e municipal de leis e jurisprudências em prol dos direitos da comunidade homossexual; a luta pelo direito à livre orientação sexual, identidade de gênero, erradicação da homofobia e o reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo e que autoriza a mudança do nome civil das travestis e transexuais pelo seu nome social.
O evento será aberto à população em geral cuja inscrição gratuita poderá ser efetuada na Coordenação de Extensão da Faculdade da Cidade. Fornecerá certificado de participação para quem assistir no mínimo três seminários.

Apoio:
Departamento do Curso de Direito da Faculdade da Cidade, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, AATR; Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, RENAP; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST-BA; Via Campesina; Associação Nacional de Ação Indigenista, ANAI; Sindicato dos Trabalhadores Domésticos no Estado da Bahia, SINDOMÉSTICO; Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, FENATRAD; Grupo Gay da Bahia, GGB; e Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, ABRACO-BA.