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quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para Ativistas de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau

Conectas Direitos Humanos, Open Society Initiative para a Região Sul da África (OSISA), Open Society Initiative para a Região Oeste da África (OSIWA) e Open Society Justice Initiative (Justice Initiative) têm o prazer de convidar os interessados a se candidatarem ao sexto ano do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos (Human Rights Fellows Program) que acontecerá durante o ano de 2009.

A duração do Programa será de 21 meses, envolvendo tanto o estudo acadêmico quanto a experiência prática em Direitos Humanos/advocacia de interesse público. Serão selecionados ativistas de direitos humanos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Cabo Verde para participar no Programa.

Descrição do Programa
Nos primeiros nove meses do Programa, os Intercambistas residirão no Brasil. Nos primeiros quatro meses, de Fevereiro a Junho de 2009, participarão como ouvintes de cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sendo de caráter obrigatório o curso Direito Internacional dos Direitos Humanos, ministrado pela Profa. Flávia Piovesan na pós-graduação da Faculdade de Direito. É importante dizer que não há título nem especialização, nem de mestrado, somente um certificado de participação.

De julho a outubro de 2009, os Intercambistas participarão de um estágio em uma organização de direitos humanos ou em clínicas legais no Brasil. Na medida do possível, os estágios serão selecionados de acordo com os interesses particulares de cada Intercambista. É de responsabilidade da Conectas Direitos Humanos a distribuição e a colocação dos Intercambistas nos locais de estágio.

Após os primeiros nove meses de programa, os Intercambistas retornarão aos seus países de origem, onde trabalharão por um período mínimo de um ano, desenvolvendo um projeto de direitos humanos, de preferência, na ONG responsável pela indicação do candidato.

Gastos cobertos
Afora a passagem de ida e volta, enquanto estiverem no Brasil cada Intercambista receberá uma bolsa mensal, seguro médico e aluguel. O valor da bolsa será cuidadosamente calculado para cobrir os gastos de uma pessoa vivendo no Brasil e participando do Programa com uma vida de estudante.

Além disso, os Intercambistas após completarem com sucesso os primeiros nove meses do Programa e retornarem a seus países de origem, terão o salário pago por um ano na ONG responsável por sua indicação. O salário deverá ser calculado com base no montante pago pela ONG a outros empregados numa posição equivalente. A OSIWA e a OSISA oferecerão o valor do salário à ONG responsável pela indicação na forma de uma doação.

A Justice Initiative, a OSISA, a OSIWA ou a Conectas Direitos Humanos não fornecerão qualquer assistência financeira ou logística a familiares que acompanhem os Intercambistas ao Brasil, nem mesmo assistência tocante à moradia. Ainda, a Conectas Direitos Humanos não incentiva que Intercambistas tragam familiares. Não havendo outra possibilidade, o Intercambista deverá apresentar prova da existência de recursos financeiros para permanência dos familiares no Brasil.

Para maiores informações sobre programas anteriores, por favor consultar:
http://www.conectas .org/intercambio .html

Qualificações dos candidatos
Os candidatos devem:
  • ser indicados por uma Organização Não Governamental de Direitos Humanos;
  • ter forte compromisso com direitos humanos ou com advocacia de interesse público;
  • ter proficiência em língua portuguesa; e
  • e, preferencialmente, possuir um título universitário.

Os candidatos serão selecionados tendo também como critérios a sua experiência e seu potencial para contribuírem no desenvolvimento dos direitos humanos e da advocacia em interesse público em Angola, Moçambique, Guiné Bissau ou Cabo Verde.

Será dada preferência aos candidatos de formação jurídica, mas esse não é um requisito para participação no Programa.

A seleção para as entrevistas será feita até meados de outubro de 2008. Os candidatos serão entrevistados e farão um exame escrito sobre questões de direitos humanos.

Uma vez selecionados, os Intercambistas deverão se comprometer contratualmente a cumprir todas as atividades indicadas para o período de ao menos um ano e nove meses do Programa.

Procedimento para candidatura


O(A) candidato(a) deverá submeter:
  • Formulário de inscrição (disponível em www.conectas. org/arquivospubl icados/formulari o.doc) preenchido;
  • Curriculum Vitae;
  • Declaração de interesse ou sobre sua experiência prévia na defesa de direitos humanos (este texto será utilizado também para avaliar sua capacidade de redação).
  • Carta de recomendação;
  • Pré-projeto que pretende desenvolver quando retornar aos seus países de origem.
  • Carta da ONG de seu país indicando o(a) candidato(a) para participar do Programa.

Esta carta deve:
- descrever as razões pelas quais recomenda que este(a) ativista em direitos humanos seja selecionado;
- especificar o valor bruto do salário mensal que será pago ao(à) candidato(a) pela ONG caso seja selecionado( a) para o programa. O valor desse salário bruto será oferecido pela Justice Initiative e OSISA ou OSIWA à ONG responsável pela indicação na forma de uma doação.
- trazer o comprometimento legal expresso da ONG de empregar o(a) candidato(a) por ao menos um ano após o seu retorno do treinamento no Brasil;

A candidatura deve ser necessariamente enviada por correio eletrônico (e-mail) e por correio. MATERIAIS INCOMPLETOS PARA A SELEÇÃO NÃO SERÃO CONSIDERADOS. A ausência de informações ou documentos requisitados importará na desqualificaçã o do(a) candidato(a) .

O prazo final para o recebimento dos materiais de seleção e inscrição para os candidatos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Cabo Verde é 30 de setembro de 2008.

Endereço para envio:
Mila Dezan
Conectas Human Rights
Rua Pamplona, 1197 casa 4
São Paulo SP 01405-030 Brasil
Tel: (55 11) 3884-7440
Fax: (55 11) 3884-1122
Email: mila.dezan@conectas .org