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quarta-feira, 3 de setembro de 2008

UCSal promove "Ciclo de Conferências sobre Planejamento, Desenvolvimento Municipal e Planos Diretores" - BA

O corpo docente do Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da UCSal realizará um Ciclo de Conferências sobre Planejamento, Desenvolvimento Municipal e Planos Diretores que será transmitido através de salas de videoconferências e, também, via Internet, através do endereço eletrônico http://ead.sec.ba.gov.br/media

Objetivos
Oferecer aos assistentes informações e conhecimentos relacionados ao planejamento urbano e municipal, assinalando a importância da participação da população no processo de planejamento municipal e a necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos relacionados à elaboração e gestão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Municipal, dentro de uma ótica da sustentabilidade. Deverá permitir uma troca de experiências e discussões entre professores e assistentes de modo a aprofundar a compreensão dos temas tratados.

Público Alvo
Profissionais ligados à administração municipal, profissionais atuando no campo do planejamento urbano, líderes comunitários, professores da rede pública e privada, Prefeitos, Vereadores, professores e alunos do ensino superior e outros interessados na temática do desenvolvimento municipal com ênfase social.

Temas a serem abordados
As conferências estarão relacionadas a quatro módulos específicos que são os seguintes:

Módulo I - Conceituação do planejamento territorial, urbano e regional, e sua importância para o desenvolvimento dos Municípios no Estádio da Bahia

Módulo II - O Estatuto das Cidades e sua contribuição para o processo de planejamento local visando a promoção de um desenvolvimento municipal sustentável

Módulo III - A elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDU) e o papel da administração municipal em sua estruturação

Módulo IV - A gestão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal pela Prefeitura e a participação da cidadania no processo de tomada de decisões

Expositores
As atividades estarão a cargo de um grupo de professores do Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da Universidade Católica do Salvador devendo seguir uma sistemática de apresentação através de um expositor e dois debatedores por assunto tratado.

Programação
Dia/Assunto da Conferência

Módulo I
02/09/08
Conceituação do planejamento territorial
Objetivo: Apresentar aos participantes das mesas redondas o planejamento como ferramenta, metodologia, procedimento e apoio à tomada de decisões de modo a garantir uma maior economia de recursos, por um lado, e uma melhor forma de atender à população com um uso da terra ambientalmente satisfatório.
Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva - expositor
Peter José Schweizer - debatedor
Elsa Sousa Kraychete - debatedora

10/09/08
A formação histórica dos Municípios e a Importância do Geoprocessamento para o Planejamento Municipal
Objetivo: Examinar os aspectos históricos das cidades brasileiras e apresentar o geoprocessamento como ferramenta indispensável para o processo de planejamento municipal e a elaboração dos Planos Diretores.
Silvana Sá de Carvalho - expositora
Peter José Schweizer - expositor
Maria Helena Matue Ochi Flexor - debatedora

Módulo II
23/09/08
O Estatuto das Cidades e sua Contribuição ao Desenvolvimento Social nos Municípios do Estado da Bahia
Objetivo: Apresentar a importância do Estatuto das Cidades para o desenvolvimento social dos Municípios e para atingir a um novo patamar de justiça social através da aplicação de diferentes instrumentos instituídos pela respectiva lei.
Nelson Baltrusis - expositor
Humberto Miranda do Nascimento - debatedor
Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva - debatedor

01/10/08
O Estatuto das Cidades e sua Aplicação aos Aspectos Urbanos e Rurais do Município
Objetivo: Promover uma apresentação e discussão sobre as atuais questões rurais e urbanas nos Municípios baianos e os pontos de estrangulamentos que devem ser estruturados e resolvidos através de um processo de planejamento local integrado.
Otavio Alexandre Freire da Silva - expositor
Humberto Miranda do Nascimento - debatedor
Cristina Maria Macêdo de Alencar - debatedora

Módulo III
14/10/08
A Elaboração dos Planos Diretores e suas Dificuldades
Objetivo: Detalhar as diversas etapas e fases do planejamento municipal, destacando a forma de abordagem das questões territoriais, sociais, econômicas e político-administrativas.
Peter José Schweizer - expositor
Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva - debatedor
Cristina Maria Macêdo de Alencar - debatedora

23/10/08
Participação da Cidadania na Elaboração dos Planos Diretores
Objetivo: Apresentar a forma e os processos pelos quais a comunidade local, ou seja, a cidadania, pode e deve participar da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, caracterizando os momentos em que se dará tal participação e quais os resultados esperados.
Nelson Baltrusis - expositor
Humberto Miranda do Nascimento - debatedor
Maria Helena Matue Ochi Flexor - debatedora

Módulo IV
29/10/08
A Gestão de um Plano Diretor e o Papel da Administração Municipal na Execução do PDDM
Objetivo: Examinar os métodos de condução do processo de execução de um Plano Diretor, caracterizando as formas como as Secretarias Municipais deverão atuar e a importância de um orçamento participativo. Destacar a importância da economia local na geração de emprego e renda. O papel das ONG.
Peter José Schweizer - expositor
Cristina Maria Macêdo de Alencar - debatedora
Elsa Sousa Kraychete - debatedora

04/11/08
A Participação da População na Gestão de um Plano Diretor e a questão da sustentabilidade
Objetivo: Caracterizar a importância da participação da população na etapa de implantação de um Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, formas de organização comunitária, controle de execução orçamentária por parte de cada cidadão para garantir a transparência da administração municipal e a manutenção dos valores éticos.
Nelson Baltrusis - expositor
Peter José Schweizer - debatedor
Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva - debatedor

Horário
As apresentações e os debates serão realizados no horário das 9:00 às 11:00 horas. A apresentação terá a duração de 45 minutos, os debatedores terão 25 minutos cada um. Os restantes 25 minutos serão destinados às perguntas dos participantes.

Local
Auditórios de videoconferência que constituem a Rede Educação do Instituto Anísio Teixeira (clique aqui e veja no quadro anexo).

Custo
A participação dos inscritos em todo o Estado da Bahia é totalmente gratuita.

Inscrições
Para efetuar a inscrição, preencha a ficha e a envie juntamente com seu Documento de Identificação para o e-mail ceaducsal@ucsal.br (clique aqui e faça o download da ficha de inscrição). Vagas limitadas à capacidade de cada sala, aguarde confirmação da sua inscrição via e-mail.

Obs.: na impossibilidade de enviar por e-mail uma cópia digitalizada do documento de identificação, o mesmo poderá ser enviado através do fax: (71) 3324-7701. Enviar apenas o documento, a ficha de inscrição deverá ser enviada por e-mail.

Certificados
Os participantes inscritos que tiverem 50% de freqüência em cada um dos Módulos, nas videoconferências, receberão certificados de participação expedidos pela Universidade Católica do Salvador.
Os alunos de graduação desta Universidade poderão fazer uso da participação como "Atividades Complementares", conforme ao estabelecido pelo Conselho Departamental de cada curso. Os participantes que assistirem via Internet não terão direito ao certificado.

Organização
Universidade Católica do Salvador (UCSal) - Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação e Vice-Reitoria. A coordenação geral é do Prof. Dr. Peter José Schweizer, da UCSal.
Informações: através dos telefones (71) 3324-7729 / 3324-7730 / 3330-8423 ou e-mail ceaducsal@ucsal.br