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segunda-feira, 7 de abril de 2008

I Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social - RJ

8 E 9 DE MAIO DE 2008
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

REALIZAÇÃO: ESA - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- RJ - 12ª SUBSEÇÃO
PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO
DR. FILIPE FRANCO ESTEFAN
PRESIDENTE DA OAB -12ª SUBSEÇÃO – RJ
PROFESSOR UCAM
PRESIDENTE DE HONRA
DR. WADIH DAMOUS
PRESIDENTE DA OAB – RJ

PROGRAMAÇÃO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR PAULO BONAVIDES

PROGRAMAÇÃO

DIA 09/05/2008 – SEXTA-FEIRA

09h00 Credenciamento e entrega do cartão de inscrição e do material de apoio

09h30 Solenidade de Abertura

10H00 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
Presidência da Mesa:
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
Vice-Presidente da OAB – 12ª Subseção
Os Direitos Humanos em Tempos de Insegurança e de Acesso aos Direitos
NURIA BELLOSO MARTIN
Doutora – Professora da Universidade de Burgos/Espanha

11H00 MESA DE PALESTRAS I: O Processo Civil Constitucional
Presidência da Mesa:
SEBASTIÃO RUGIER BOLELLI
Juiz de Direito

11h00
Fundamentos Constitucionais do Processo e Tutelas de Urgência
NAGIB SLAIBI FILHO
Livre Docente – Professor UNIVERSO/EMERJ – Desembargador TJ/RJ

11h45
A Nova Execução Civil e Direitos Fundamentais do Devedor
GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR
Mestre – Professor RG Cursos Jurídicos – Juiz de Direito

12h15 Almoço

14H00 MESA DE PALESTRAS II: Segurança Pública e Direitos Humanos
Presidência da Mesa:
LUIZ CELSO ALVES GOMES
Secretáro-Adjunto da OAB – 12ª Subseção e Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública

14h00
Direitos das Vítimas: Violência Urbana e Responsabilidade do Estado
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Doutor - Professor UERJ - Advogado

14h45
Ações de Segurança Pública e Direitos Humanos dos Criminosos
TIAGO ABUD
Mestre – Professor UNESA – Defensor Público

15H15 MESA DE PALESTRAS III: Direitos Humanos e Acesso à Educação
Presidência da Mesa:
ALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO
Reitor da UENF

15h15
O Acesso ao Ensino Superior é um Direito Fundamental?
ADILSON GURGEL DE CASTRO
Presidente da Comissão de Ensino Jurídico – OAB/Conselho Federal

16h00
Acesso ao Ensino Superior: Sistema de Cotas e o Princípio da Igualdade
INÊS CABRAL URURAHY DE SOUZA
Doutora – Professora UNESA – Avaliadora INEP/MEC

16h30 Coffee-break

16H45 CONFERÊNCIA NACIONAL
Presidência da Mesa:
INÊS CABRAL URURAHY DE SOUZA
Secretária da OAB – 12ª Subseção

Os Caminhos Constitucionais do Acesso à Justiça
PAULO BONAVIDES
Doutor - Professor da Universidade Federal do Ceará

17h45 HOMENAGEM AO PROF. DR. PAULO BONAVIDES
DIA 10/05/2008 – SÁBADO

09h30 Mesa de Palestras IV: Desafios Contemporâneos da Inclusão Social
Presidência da Mesa:
ELIZABETH DE OLIVEIRA
Secretária de Justiça de Campos dos Goytacazes

09h30
Dignidade Humana sob a Perspectiva do Estado Brasileiro de Hoje
ROBERTO DAMATTA
Doutor (PhD) – Professor PUC-RJ/UFF – Antropólogo

10h15
Cidadania, Qualidade de Vida e Desenvolvimento das Cidades
MARIA HELENA TAVARES
Doutoranda – Professora PUC-RJ

11H00 MESA DE PALESTRAS V: Direitos Humanos, Tributação e Orçamento
Presidência da Mesa:
MARCOS BRUNO
Conselheiro OAB – Seccional RJ

11H00
Direitos Humanos, Orçamento Público e Tributação
RICARDO LOBO TORRES
Doutor – Professor UERJ – Advogado

11h45
Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e Tributação
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
Professor UCAM/UNESA – Advogado

12h15 Almoço

14h00 Mesa de Palestras VI: Municipalidade e Cidadania
Presidência da Mesa:
CLÁUDIO ANDRADE
Presidente da OAB-Jovem

14h00
Direito de Propriedade e Efetividade da Função Social da Propriedade Urbana
RICARDO PEREIRA LIRA
Doutor – Professor UERJ

14h45
Urbanismo e Responsabilidade do Gestor Administrativo Municipal
MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JR.
Mestre – Professor UCAM/UNESA – Advogado

15H15 MESA DE PALESTRAS VII: Justiça Penal e Direitos Fundamentais
Presidência da Mesa:
RONALDO ASSED
Juiz de Direito

15h15
Processo Penal e Direitos Fundamentais do Acusado
ADILSON VIEIRA MACABU
Doutor – Professor UFRJ

16h00
Direitos Fundamentais e o Habeas Corpus segundo a Jurisprudência do STF
JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA
Mestre – Professor UNESA – Promotor de Justiça

16h30 Coffee-break

16H45 CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
Presidência da Mesa:
FILIPE FRANCO ESTEFAN
Presidente da OAB – 12ª Subseção

16h45
Acesso Irrestrito dos Advogados aos Autos Sigilosos e Direitos Fundamentais das Partes
LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH
Vice-Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ

17h15
Autonomia Constitucional da OAB e Fiscalização do Poder Público
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ

17h45
Proteção dos Direitos Humanos: Diálogos entre a OAB e o STF
CEZAR BRITTO ARAGÃO
Presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil

LOCAL: Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF- Campos dos Goytacazes-RJ