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domingo, 6 de abril de 2008

Palestra reforça justiça alternativa no Brasil - SP

Especialista em Justiça Restaurativa, prática jurídica que enfatiza a reparação à vítima, vem ao país para série de conferências gratuitas

OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina

O conceito estabelecido de Justiça, tradicionalmente, relega à vítima um papel secundário — o crime e a punição de seu autor acabam sendo o centro das preocupações do Estado. Mas um modelo que prioriza acordos que minimizem o dano causado à vítima e evitem que o acusado volte a cometer a infração tem ganhado força em diversas partes no mundo. No Brasil, a Justiça Restaurativa, como é conhecida, está sendo aplicada de maneira piloto em três locais (Brasília, Porto Alegre e São Caetano do Sul), e a discussão sobre o assunto ganha fôlego nesta semana com uma série de palestras gratuitas de um dos principais teóricos do tema.

O professor norte-americano Howard Zehr vem ao país entre 7 e 10 de abril, em São Paulo, Brasília, Florianópolis e Porto Alegre, nesta ordem. Zehr é reconhecido mundialmente como um dos primeiros teóricos desse modelo que usa conceitos como a comunicação não-violenta e o encontro, num mesmo círculo, de pessoas diretamente envolvidas em uma situação de conflito — como vítima, agressor, familiares e amigos de ambos e também membros da comunidade. O objetivo é identificar as causas que influenciaram a infração, restaurar os laços sociais e compensar os danos.

As palestras, diz o advogado Marcelo Vieira, assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário, resgatam a discussão sobre Justiça Restaurativa no Brasil. "Desses eventos, podem surgir novas propostas, depoimentos sobre os rumos da Justiça Restaurativa no Brasil, de modo que a discussão possa ser inserida no plano nacional ou como modelo para a justiça juvenil", comenta Vieira. A visita de Howard Zehr ao Brasil ocorre a convite da Associação Palas Athena e com o apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário e do PNUD.

A Justiça Restaurativa tem raízes em processos tribais e comunitários. Em 1989, a Nova Zelândia foi pioneira na institucionalização da prática — hoje presente em países como África do Sul, Austrália, Argentina, Canadá e Reino Unido. Em 2002, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas recomendou a todos os países-membros a Justiça Restaurativa como modelo.

Na Nova Zelândia, o modelo não substitui o Judiciário, mas o complementa. Se a vítima concordar e o réu confessar a culpa, eles serão consultados sobre a possibilidade resolver o caso sob as regras da Justiça Restaurativa — um dos princípios básicos da prática é a voluntariedade. Se dela resultar uma solução consensual, esta é submetida ao juiz, que não precisa confirmar o acordo, mas é obrigado a levá-lo em consideração.

No Brasil, a iniciativa foi introduzida em 2005, em uma iniciativa da Secretaria de Reforma do Judiciário, com apoio do PNUD. Representantes do Judiciário de Brasília, Porto Alegre e São Caetano do Sul foram capacitados para atender casos pelas regras do sistema alternativo.

Só no Rio Grande do Sul o sistema atendeu mais de 5 mil processos envolvendo menores. No Estado, se houver anuência do Ministério Público e da defesa, o juiz pode suspender a audiência de um adolescente que cometeu um ato infracional e encaminhar o caso para a Central de Práticas Restaurativas, ligada ao projeto Justiça Para o Século 21. "É uma alternativa que não desfaz decisões judiciais nem a determinação de outras medidas socioeducativas", afirma a pedagoga Tânia Benedetto Todeschini, coordenadora da Central de Práticas Restaurativas da 3º Vara do Juizado de Infância e Juventude de Porto Alegre. "Às vezes, a juíza suspende [o caso, depois de ele ter passado pela Justiça Restaurativa], às vezes, determina uma outra medida como, por exemplo, liberdade assistida."

Quem é Howard Zehr
Howard Zehr é professor de Sociologia e Justiça Restaurativa da Eastern Mennonite University, em Harrisonburg, Virginia (EUA) e co-diretor do Center for Justice and Peacebuilding. Ele criou e dirigiu a iniciativa que hoje é chamada Centro de Justiça Comunitária, o primeiro programa de reconciliação entre vítimas e infratores dos Estados Unidos.

Ele ainda atua no sistema de justiça criminal dos Estados Unidos, dando suporte ao trabalho com as vítimas. Tem orientando suas pesquisas para o estudo das vítimas na Justiça Restaurativa e da sua aplicação do modelo nos casos de violência grave.

Além de professor e escritor, Zehr é também consultor e conferencista, atendendo a instituições de várias partes do mundo.
As palestras
As palestras de Howard Zehr, gratuitas, vão ocorrer em São Paulo (dia 7, às 9h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP), Brasília (dia 8, às 9h30, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça), Florianópolis (dia 9, às 16h40, no22º Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, no Centro de Convenções de Florianópolis) e Porto Alegre (dia 10, às 19h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul).
Conheça o projeto
Saiba mais sobre o Programa de Modernização da Gestão do Sistema Judiciário, do PNUD, ao qual está ligado o apoio a projetos de Justiça Restaurativa.