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terça-feira, 25 de março de 2008

Estado promove seminário sobre Racismo Ambiental - BA

O racismo ambiental, vivenciado pelos povos e comunidades tradicionais na Bahia, será amplamente discutido no I Seminário de Justiça Ambiental pelas Águas: As Águas Não Têm Cor. O seminário será promovido pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), nos dias 27 e 28 de março, no Auditório do Ministério Público Estadual, em Nazaré, dentro da Programação do Dia Mundial da Água.
Para participar, é necessário se inscrever através do e-mail: cerimonial@srh. ba.gov.br ou do telefone (71) 3116-3009.
O racismo ambiental é caracterizado pela negação do direito ambiental aos grupos étnicos-raciais (quilombolas, indígenas, pescadores e marisqueiras, comunidades de terreiro, fundo de pasto, ribeirinhos e outros), como, por exemplo, quando o acesso à água é impactado em função de contaminação dos mananciais ou quando comunidades tradicionais perdem o direito à terra onde vivem e historicamente viveram seus antepassados.
Esse tipo de racismo se consolida com a violação do artigo 255, da Constituição Brasileira, quando afirma que: "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

Injustiça ambiental
Estudos acadêmicos realizados em várias partes do mundo mostram que a injustiça ambiental é praticada diretamente em territórios de concentração de grupos étnicos e raciais.
A perspectiva do seminário é consolidar ações pela justiça das águas e a justiça pela eqüidade de raça, gênero e etnia no Estado da Bahia. "Isso significa que o governo do Estado da Bahia se propõe a desenvolver políticas públicas que garantam a esses povos e comunidades tradicionais o
reconhecimento da diversidade da população, dignidade e cidadania e a garantia do acesso à água às comunidades envolvidas nos conflitos ambientais", ressaltou o diretor-geral da SRH, Julio Rocha.
De acordo com Luiz Alberto Santos, secretário estadual de Promoção da Igualdade, "temos de provocar o Estado no sentido de pensar políticas públicas para superar essa realidade". Ele afirma que essa conquista só pode ser efetivada através do debate constante instaurado sobre a temática do racismo, não somente o ambiental, mas todas as outras formas de racismo.

Programação
O enfrentamento do racismo ambiental envolverá uma série de discussões com movimentos sociais, de classe e étnicos-raciais e representações de comunidades de várias parte da Bahia, do Brasil e da Bolívia. O diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, participará da roda de diálogo, dia 27, às 8h30, sobre Justiça Ambiental pelas Águas, tema que será exposto pelo diretor-geral da SRH, Julio Rocha.
Uma das lideranças indigenistas do Movimento da Guerra da Água, de Cochabamba, na Bolívia, Angel Hurtado, fará um relato de como os povos indígenas do seu país se organizaram contra a privatização da água na região onde mora. Esse movimento é uma referência pela luta da água como um bem universal para a humanidade.
Os outros temas que serão abordados são: O Combate ao Racismo Institucional; Os paradigmas do Racismo Ambiental; A organização social pela garantia do direito à água; A Saúde pelas Águas e Estratégia de Enfrentamento ao Racismo Ambiental: PPA Participativo 2008-2011-BA.

Saiba mais acessando:
www.srhonline. ba.gov.br/ srhonline
www.sepromi. ba.gov.br

Inscrições gratuitas:
(71) 3116-3009 ou através do e-mail: cerimonial@srh. ba.gov.br

Mais informações:
Ascom SRH
Letícia Belém/Cláudia Oliveira /Yordan Bosco
(71) 3116-3042/3215/ 3286/3024 – 9966-7345

Diosmar Filho
Assessoria de Assuntos para Povos e Comunidades Tradicionais
Diretoria Geral
Superintendência de Recursos Hídricos - SRH/SEMARH
Tel. 55 - 71 - 3116-3200/92078130
e-mail:diosmar.santana@ srh.ba.gov. br